Agricultura: em momento raro, interesses de Brasil
e EUA coincidem
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PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
Pela primeira vez em muitos anos,
Brasil e EUA não serão antagonistas em uma negociação comercial. Os países
compartilham interesses na agenda desidratada que será negociada em Bali, na
semana que vem principalmente porque não
estão em discussão grandes mudanças nos subsídios agrícolas nem a abertura da
indústria.
Mas os EUA, ao contrário do Brasil, já
têm um plano B caso a Rodada Doha fracasse. O país negocia grandes acordos
regionais como a Parceria Trans-Pacífico (TPP) e a Parceria Transatlântica para
Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês) com a União Europeia.
Normalmente, Brasil e EUA discordam nas
negociações multilaterais. O Brasil é ofensivo em agricultura e pressiona para
que os EUA parem de subsidiar seus agricultores e de impor tarifas muito altas
para importação de alguns produtos agrícolas.
Já os EUA cobram do Brasil tarifas
menores sobre produtos industriais e uma política mais dura de proteção à
propriedade intelectual sem arestas
Em Bali, será negociada apenas uma
versão simplificada da agenda de Doha, que não causa muitos atritos entre
americanos e brasileiros.
O pacote tem três pilares: facilitação
de comércio, questões agrícolas e eliminação de barreiras para os países menos
desenvolvidos.
Os dois países apoiam um texto
ambicioso em facilitação de comércio, que tem como objetivo reduzir impostos,
facilitar trâmite nas aduanas e reduzir o tempo que os produtos levam para
cruzar fronteiras.
Já alguns dos países menos
desenvolvidos querem que as nações ricas ajudem a financiar as mudanças
necessárias para agilizar as aduanas e compensar a perda de receitas com
redução de impostos.
Outra questão não controversa é o
direito que os países menos desenvolvidos do mundo (LDC) teriam direito de
exportar seus produtos sem tarifas ou cotas para países desenvolvidos, e sem
oferecer reciprocidade.
A proposta lançada pelo Brasil para
melhorar administração das cotas de importação também é abraçada pelos EUA,
desde que a China também abra suas cotas para os países em desenvolvimento.
Os países têm a permissão da OMC para
estabelecer cotas que preveem tarifas menores para importação de certos
produtos, de determinados países. Quando se esgota a cota, a tarifa sobe. Mas
muitas vezes essas cotas não são preenchidas pelos países a que se destinam.
A ideia é conceder a países em
desenvolvimento o direito de preencher as cotas quando os países
"donos" não o fizerem
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